Constituição federal pdf compilada

Constituicao compilada emenda constitucional constituicao. Pode consultar estes e outros codigos por actividade. Neste post veremos como fazer a consulta online ou como baixar ma integra a cf88 toda comentada com base nos posicionamentos adotados pelos nossos ministros. Constituicao da republica federativa do brasil camara dos. Constituicao federalcompilado legislacao social e previdenc. E competencia do municipio, alem da prevista na constituicao federal e ressalvada a do estado. Texto completo da constituicao federal formato pdf texto.

Constituicao 1988 constituicao da republica federativa do brasil. Constituicao e o supremo stf supremo tribunal federal. Constituicao da republica federativa do brasil constituicao. Constituicao da republica federativa do brasil senado federal.

Alem dos indicados no artigo 26 da constituicao federal, incluemse. Vade mecum legislacao compilada pelo estrategia concursos. I o orcamento fiscal referente aos poderes da uniao, seus fundos, orgaos e entidades da administracao direta e indireta, inclu. Texto constitucional na integra, publicado pelo governo federal. Ao distrito federal sao atribuidas as competencias.

Baixe no formato doc, pdf, txt ou leia online no scribd. O supremo tribunal federal stf responsavel pela guarda da constituicao cidada, disponibiliza gratuitamente em seu site a sessao a constituicao e o supremo. Estado do piaui assembleia legislativa 17a legislatura. Constituicao federal 1988site planalto direito constitucio. Constituicao federal texto compilado ate a emenda constitucional n. Texto constitucional na integra, com as emendas constitucionais promulgadas. Resumo da constituicao federal atualizada ate a ec 6610 comentada pelo prof. Constituicao atualizada ate a emenda constitucional n. Secao iii dos militares dos estados, do distrito federal e dos territorios art.